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25-04-2012

PS chumba proposta do BE para referendo local sobre agregação de freguesias.


O PS de Ovar não concorda com a proposta do Bloco de Esquerda em defesa da realização de referendo local sobre a “Criação, ...

O PS de Ovar não concorda com a proposta do Bloco de Esquerda em defesa da realização de referendo local sobre a “Criação, Extinção, Fusão ou Alteração dos Limites Territoriais das Autarquias Locais”.

Diz que aceitar esse quadro seria ignorar as posições das assembleias de freguesia que se manifestaram contra a proposta de extinção/fusão ou agregação prevista no Documento Verde da Reforma do Poder Local.

A comissão formada na Assembleia Municipal reunida a 16 de Janeiro de 2012 propôs a rejeição da extinção/fusão ou agregação das freguesias situação confirmada em votação no dia 20 de Janeiro, com a votação favorável “à Proposta de Rejeição dos Deputados Municipais de todos os Grupos Partidários, à exceção do Deputado do Bloco de Esquerda que se absteve sobre esta matéria e do substituto da Presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz”.

Diz que, desta forma, os cidadãos de Ovar já manifestaram a sua posição recusando, agora, a proposta do BE para um referendo.


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